domingo, 24 de outubro de 2010

Ata do Primeiro encontro de preparação do Congresso da Abraço RJ

Em vinte cinco de setembro de dois mil e dez, na Sede do FAMERJ digo  sindicontas - Sindicato dos funcionários do Tribunal de Contas Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua Gomes Freires, 196, SALA 409  centro Rio de Janeiro, às dez horas, em segunda convocação José Roberto de Sousa  deu inicio a reunião convocada pela Diretoria ABRAÇO RJ, em vinte cinco de SETEMBRO  de dois mil e dez, com objetivo de definir as diretrizes para o ENCONTRO a ser realizado em dezesseis de outubro próximo (canceladas pelo pleito eleitoral), quando serão eleitos os representantes da ABRAÇO RJ para o Congresso Nacional da ABRAÇO, que será realizado em Belém do Pará. Luzia Franco pediu permissão para gravar a reunião o que foi permito por todos os presentes. Carlito Vieira, com a palavra aponta que esta reunião é a preparação para o Congresso que ocorrerá em dezesseis de outubro quando serão eleitos os representantes do Rio janeiro no Congresso Nacional do ABRAÇO, e externa a sua preocupação diante da desorganização do movimento das rádios comunitárias no Rio de Janeiro pelo fato de não ter sede, "estarmos funcionando no espaço cedidosem acordo pelo Sinditce Sindicato dos funcionários do Tribunal de Contas e isso desarticula o movimento e neste momento político se torna mais crítico porque temos uma entidade de outro lado buscando o pessoal para lá que se chama VIVA-RIO. Que tem uma importância financeira mensal para algumas rádios e com isso atrai as outras rádios na esperança de ir para lá porque vai ganhar um trocadinho". Diz Carlito, e continua: "Fica no rodízio, mas na realidade ganham sempre os mesmo, embora nem todos estejam recebendo, mas estão todos lá porque ficam na esperança de receber". Anda sita a crítica feita ao Maninho por um companheiro pelo apoio aberto em seu blogger ao Candidato Minc ao cargo de Deputado Estadual. Continua esclarecendo que nós do movimento devemos, certo, apoio ao Minc porque ele foi o único que pautou diversas reuniões, montou um Fórum na ALERJ durante o seu mandato de Deputado Estadual e convidou a todos do movimento, Graça não quis ir e ele (Carlito) chegou atrasado porque estava em outra reunião e quando chegou ao local da já haviam " batido o martelo" sobre o destino de uma verba que sairia do Governo Estadual para as Rádios Comunitárias. E para que foi essa verba? Para o VIVA-RIO. Afirma Carlito e é com esse dinheiro que o Tião Santos faz as "graças" com as rádios. Carlito continua informando que está se articulando com outros companheiros para após a eleição procurar o Deputado Minc e buscar esse recurso para a ABRAÇO, pois  este recurso saiu de uma proposta nossa. O Tião montou uma empresa dentro do VIVA-RIO e está pegando este dinheiro do Estado e repassa para quem ele quiser, para quem interessa a ele. A proposta é sentar com o Minc e repassar esta verba para a ABRAÇO que é o caminho mais natural, pois ABRAÇO é quem vai repassar igual para todo as rádios como fazíamos anteriormente se tinham R$10,00(dez reais) eram  R$10,00(dez reais) para todas, se eram R$50,00(cinqüenta reais) era para todas; o que não pode é escolher repassar R$640,00(seiscentos reais) para 40 (quarenta) rádios com alegação que existe rodízio, mas que rodízios esse que você está sempre no "rabo" da fila e que nunca chega a sua vez, porque é uma coisa direciona e nós não queremos isto queremos igual para todo mundo. É por isso que ficamos abandonados, porque existe um movimento paralelo fazendo este tipo de coisa, e quando alguém de uma rádio precisa de apoio jurídico vem procurar na ABRAÇO que tem advogado. Carlito cita, ainda, o exemplo de dois cidadãos do Município de São João de Meriti dizendo que eram filiados ao VIVA-RIO  que o Tião mandou os procurar  a ABRAÇO porque  tinha advogado para defendê-los ele tentou esclarecê-los de que são filados ao VIVA-RIO e não a  ABRAÇO, portanto teriam que buscar esta ajuda no VIVA-RIO, que os mesmos ficaram exaltados e insistiam dizendo que o Tião afirmou que ele tem advogado, pois então procurar ele, e que o Dr. Davi   estava lá para esta finalidade. Sim. O Dr. David é advogado da ABRAÇO que não tem nada a haver com o VIVIA-RIO, que eles fossem buscar essa ajuda na instituição aonde eles estão filados. Com isso fica claro que ele leva as rádios para lá e usa os nossos recursos. Por outro lado as rádios não contribuem com as taxas de filiação na ABRAÇO. Continua Carlito: é caro o valor de R$40,00(quarenta reais) definidos como taxa de mensalidade da ABRAÇO RIO? É caro porque nem todo mundo tem esse dinheiro. Diz Carlito. Cita o próprio exemplo da Rádio de Guapimirim onde ele é Diretor que não tem esse dinheiro e que sai do bolso dele ou de outros diretores a contribuição da ABRAÇO. Para que isso não ocorresse seria necessário que a ABRAÇO tivesse recursos para sustentar pelo menos um corpo jurídico. Nós queremos nos organizar, mas não será você sonho, eu sozinho, é preciso partir desse princípio: esta tudo zerado? Vamos começar do zero? Como vamos fazer? A quem vamos procurar?  Dia dezesseis nós vamos fazer o nosso Congresso tirar os nossos delegados para ir à Belém e está muito encima e neste momento político esta cada um em seu setor, um para cada canto, mas ainda apostando no Tião que dá os R$600,00(seiscentos reais) e nós aqui não temos Dinheiro. Conclui Carlito. Neste momento Rosana Cordeiro, da Rádio Novos Rumos pede uma questão de ordem e pergunta quem está fazendo a ATA e pede também que se esclareça qual é a pauta da reunião? Após alguns entendimentos Luzia Franco aceita lavrar a ATA e relembra ao Carlito que a reunião está sendo gravada e que por isso não terá dificuldade para transcrevê-la. E a pauta é a reunião de organização do Congresso. José Roberto – Maninho- Nomina todas as representações presentes e justifica a ausências de algumas que responderam ao Chamado entre elas cita a Rádio Bicuda e Papa Goiaba, que deveria estar representada por Cláudio Sales, Ubirajara Oliveira, Adauto Rodrigues, Hudson de Paracambi. E avalia que temos um conjunto de representantes para forma a comissão organizadora do Congresso. Pergunta como dar início esta estratégia? Por que dinheiro não temos.Afirma Maninho. Mas, o local do SINDIPETRO já reservado para o dia 16 (dezesseis) e necessitamos definir se teremos um congresso ou uma reunião, um encontro para retirada dos representantes, mas ainda assim, necessitamos de uma verba para garantir o almoço para os participantes. Rosana Cordeiro com a palavra esclarece que ela aceitou estar presente nesta reunião, mais sua presença não é oficial, pois a Rádio Novos Rumos não indicou ninguém, o Cláudio Sales está em campanha,  ela está como militante. Descreve sua posição sobre o VIVA RIO que está em consonância com o exposto pelo Carlito. Focaliza que o movimento necessita rever a posição de cada rádio, do movimento e cobrar um posicionamento com relação às associadas da ABRAÇO uma definição das que recebem recursos da VIVA, e cobrar  um posicionamento mais formal das Diretorias das rádio que oficializem os seus representante na organização do congresso. Maninho esclarece que não é por falta de iniciativa da Direção da ABRAÇLO RJ que ele está constantemente enviando os comunicados para que se organizem para o congresso e que um ou outro responde. Relata ter recebido algumas críticas do Soter, Coordenador Geral da ABRAÇO NACIONAL que reclama a não movimentação do Rio em relação ao Congresso. Informa que o Blog da Instituição com as notícias que articulam para o congresso já teve 1600 visitas e que todos estão recebendo as mensagens, e não podem dizer que não estão sendo informados, concorda que necessitamos repensar a forma de comunicação, mas todos foram convocados por e-mail e todos receberam. Carlito refere se a cobrança da ABRAÇO Nacional sobre o posicionamento da ARAÇO RJ e VIVA RIO, que o Tião não é aceito pela Nacional e os diretores cobram o que tem a haver o Tião e ABRAÇO RJ? Carlito Vieira diz: As "verbas não sendo ilegais, todas elas sejam bem vindas", mas as rádios precisam ter uma posição formal que a representação das rádios no Estado do Rio de Janeiro chama-se ABRAÇO RJ  e não REVIRA que é outra situação. O Tião criou uma instituição dentro do VIVA RIO e necessitamos conscientizar as rádios dessa  questão. Detalha ainda a forma sedutora que o REVIRA se utiliza para atrair as rádios como associadas e que nem um suporte jurídico tem. Maninho chama a atenção para a puta e fala de sua visão para a construção da reunião ou encontro do dia 16 (dezesseis) sugerindo como deverá compor a mesa do Congresso citando a presença de alguns companheiros e companheiras. Luzia franco, com a palavra esclarece que esta reunião é uma preparação para a organização do Congresso e a questão do nome não vai trazer nenhum problema para nós do Rio . Problema teremos, se mexermos na estruturação de cima já formada pela Nacional. O conceito em termo de nomenclatura não tem muita importância, para hoje. Mas a convocação do Congresso exige um Congresso aonde vai se tirar os representantes para outro congresso, então terá que ser Congresso Estadual do Rio de Janeiro para não criarmos obstáculos lá no Congresso Nacional é preciso ficar destro das normas do regimento da convocação nacional. Chama atenção para o momento político do Congresso e que "não podemos perder de vista as formalidades necessárias para este momento, que muitas das vezes não valoramos, mas ele deve ser marcado com os devidos lugares políticos e o lugar político na mesa de abertura do congresso deve ser do Maninho, é uma representação que conhece todos os caminhos e meandros esteja nesta mesa de representação oficial da ABRAÇO RJ, e que a ABRAÇO NACIONAL esteja representada pelo Soter,  que  convide alguém de peso político e independentemente da posição política partidária. Sugiro uma pessoa que está trabalhando muito pelas rádios comunitárias, pela democratização da comunicação de forma geral que é a Heloisa Herundina. Ela tem participado de todos os eventos de comunicação aqui mo Rio. É uma representante da Comissão Nacional de Ciências e Tecnologia é alguém que conhece o movimento, que sabe onde tem recurso e onde está o ralo e o recurso represado, por fim é uma pessoa que seria muito boa porque é  de base para fazer parte desta mesa. Diz Luzia. O congresso será realizado apenas em um dia, teríamos este painel com debate grupos de discussão e eleição dos representantes, Luzia ainda, analisa o momento político que vive a ABRAÇO RJ, pois faltam apenas vinte dias para a data que foi definida para o Congresso Rio, que está muito "em cima da hora". E recorda que em dois mil e seis quando se marcou o congresso para este final do ano de dois mil e dez foi alertado que esta data seria crítica porque seria aberturas dos congressos estaduais estariam coincidindo com a data do início da campanha Nacional, de uma mega campanha onde as pessoas envolvidas com o movimento de Radiocom estariam "atoladas" da cabeças aos pés nas campanhas política partidária; e a gente está percebendo que ainda que tivéssemos mais força de braço na ABRAÇO não poderíamos competir com a campanha política, porque cada minuto é muito importante. Este momento termina no próximo dia três e teremos muito pouco tempo para reestruturar esta articulação. Pois, ao terminar a primeira inspiração já cai no congresso, então é muito difícil para fazer com que  companheiros e companheiras estarem presentes. Mas vamos tentar ver depois da campanha como é que vamos poder montar esta estrutura logística para o congresso. Nós não temos nada preparado com relação cartazes, jornal, crachás, camisas, nós não temos nada, nada para o congresso. Estou pensado sinceramente que temos de unir todas as forças para ver se podemos realizar no dia dezesseis. Finaliza Luzia.  Maninho abre um parêntese para reafirmar que será importante saber da nacional se necessita chamar um congresso ou se pode fazer um encontro ou uma reunião. Carlito ressalta que será necessário porque será eletivo para outro congresso, Luzia entende que não tem como fugir do título "Congresso" e continua refletindo que o nome no momento não trás preocupação, mas que preocupa é fazer com que isso aconteça . O Evento do Rio não vai levar nenhum atropelo estrutural para o Congresso Nacional. O tempo de 15(quinze) dias para organizar tudo isso fica muito "espremido" sugere conversar com Soter para ver se será possível dilatar esta data para 20 (vinte) de novembro e com isso conseguir fôlego para organizar a logística do Congresso. Vários companheiros e companheiras manifestaram favoráveis a esta posição. Luzia continua justificando que durante este tempo não teve condições para articular com outras rádios e cita que, em  encontro  com companheiros/as em outros eventos realizados na região serrana em participação com outros movimentos nos quais compareceram alguém do movimento de Rádio Comunitária, ela os alertou para a  importância do congresso, mas todos se mostraram muito preocupados porque é uma data que está em cima da data da campanha política eleitoral. Ela diz não ter dúvida de que, depois dessa data de três de outubro vai poder reunir maior número de componentes. E também se tirar outra posição com relação ao VIVO RIO e o Tião. "Precisamos chamar os companheiros sim, para este reparo de posicionamento com ralação ao VIVIA RIO e ABRAÇO ficar bem definido qual é a posição de cada um. Precisamos sentar com Tião ver qual é a Dele ? Porque desde quando foi lançado este título REVIRA, eu fiquei incomodada com isto. Revirar o que?" Carlito responde que é uma rede de Rádio. Sim, mas a figura subjetiva dessa questão é muito delicada. O movimento de rádio das comunitárias precisa ser revirado sim, precisa tomar outra posição e conhecer qual é o conceito que os companheiros e companheiras defendem de Rádio Comunitárias? Estão num movimento de rádio comunitárias ou estão num movimento de rádios comercitárias, estão num movimento de rádios comunitárias ou estão num movimento de rádios picaretarias? Relata que o grupo presente está no movimento de rádios comunitárias dêsde antes da lei que autoriza as rádios comunitárias vêem do tempo de rádio livre sustentando este trabalho sem nenhum recurso financeiro, lutando contra a pressão da ANATEL, da estrutura política do ECAD, da Polícia Federal e da ABERT  e sem recursos financeiros para isso; e quando conseguimos um recurso público aprovado por um deputado ele vai para uma organização que não está fazendo nada pelas rádios comunitárias que está sustentando a política do vírus das rádios comercitárias. Nós temos que cobrar dos companheiros: o que vocês querem? Temos que colocá-los na linha e definir quem está deste lado então não é ABRAÇO, quem segue comercitária, picaretária a Abraço não apóia, não tem apoio jurídico e temos que fazer cumprir as diretrizes defendidas no VI Congresso de não apoiar as rádios não comunitárias que só contribuem para atrapalharar o verdadeiro movimento das radiocom, que teríamos responsabilidade de apontar este tipo de rádio para continuar ou não com outorga e licença para funcionar como radio comunitária, se quiser trabalhar e defender o que o movimento define como rádio comunitária que se estabeleça como outra coisa: radio comercial, embora, sabemos que tomar esta posição é uma coisa muito delicada. Luzia retoma e linha de defender mais tempo para a organização do congresso. Rosana pediu que se possível definisse a data e as diretrizes políticas estatutárias do congresso. Depois de discutirem e definir uma melhor data para o evento do Rio Luzia sugere fazer um contato com o Soter para depois, então continuar a reunião com algumas coisas já previamente definidas. O que foi aprovado. Luzia liga para Soter e explicou o que está acontecendo no Rio. Ele ponderou sobre alguns aspectos: um dele que a comissão nacional necessita ter os nomes dos participantes o mais rápido possível porque o recurso para a compra das passagens tem um limite e se ficar para muito perto do verão o preço sobe muito, e também quando se compra num montante grande se tem mais poder de compra e o preço compra. Luzia ponderou que o número de delegados do Rio de Janeiro segundo ele são 25 (vinte e cinco) que isso não altera na negociação porque só vão ficar pendentes os nomes para esta compra, mas o total das passagens está definido. E ele em princípio aceitou. Mas, alegou que necessitamos oficializar este pedido por que ele não tem poder para definir isto sozinho, o congresso tem uma comissão organizadora e também por causa dos outros companheiros dos estados que conseguiram cumprir com a data definida para o congresso. Luzia novamente pondera com Soter sobre a questão delicada da ABRAÇO RIO e os companheiros vinculados ao VIVA RIO. Então definem e fica combinada previamente, a data de 20 de novembro, que será preciso enviar esta ATA o mais rápido possível para que Soter possa enviar a comissão nacional que ira avaliar o pedido. Luzia fala da importância de mobilizar as rádios que tem mulheres na direção para poder formar o comitê nacional de mulheres da ABRAÇO. Rosana ressalta que será necessário constituir um regimento Interno do Estadual e que esse regimento deverá ser discutido e aprovado em assembléia que anteceda o congresso. Embora, cada rádio tem seu estatuo de representação é preciso saber de que maneira qual são as normas para a participação no congresso e essa convocatória precisa ser formal. Outra coisa é com relação estar em dia com as mensalidades da ABRAÇO. E a maioria das rádios não está contribuindo para a ABRAÇO RJ. Neste caso como fica? Será anistiado? Manter-se-á a posição de só participar quem estiver em dia? E isso precisa ser definido e aprovado por assembléia. Fala da dificuldade que teve para fazer o recadastramento e pagar R$40,00(quarenta reais) não foi, segundo ela, pela falta do dinheiro em si, mas pela posição política da rádio. Luzia sugere que se aprovada a dilatação da data do congresso para o dia 20 de novembro e data de 16(dezesseis) de outubro deverá ser aproveitada para definir  estas questões aprovar Regimento que deverá estar em consonância com o Regimento do Congresso Nacional e definir também as questões com os militantes. Maninho encerra esta pauta e abre  para o assunto gerais e alguns informes. Luzia informa sobre o projeto de CERTIFICAÇÃO que está sendo desenvolvido pela Universidade Veiga de Almeida – UVA que consiste em certificar os aprendizados de milhares de trabalhadores que trabalham e desenvolvem atividades que, em geral precisam ser certificadas e eles por questões de falta de oportunidade para freqüentar os cursos não possuem estes certificados. Mas conhecem a profissão e a desenvolve perfeitamente a atividade. A faculdade vai receber as inscrições desses trabalhadores eles não necessitarão prestar vestibular. Serão avaliados os conhecimentos e receberão o certificado. Avalio como importante que todos nós que conhecemos alguém nesta condição que divulguemos esta oportunidade e deveremos passar para todas as redes que atuamos as associações, divulgarem na rede ABRAÇO porque, certamente, muitos de nossos companheiros e companheiras têm parentes aqui no Rio que poderão ser beneficiados com o projeto. Diz Luzia. Nada mais a tratar a Reunião foi encerrada confirmando a data de 16(dezesseis) de outubro para a próxima reunião  no SINDISPETRO Rio, no horário de 9 às 18 horas. Eu, Maria Luzia Franco de Abreu lavrei esta ATA que segue com a nominata dos parcipantes a seguir .

 

Participaram desta reunião os companheiros

José Roberto de Souza, Maria Luzia Franco de Abreu, Carlito de Almeida Vieira , Maria das Graças de Almeida, Rosana Cordeiro, Tel Fernandes e Tonio Alcântara .
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